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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Leitores sabatinam o presidente Lula sobre salário e impostos.

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Blog do Lula

Fábio Carvalho | (86)9984-2851 | fabiocarvalho1@hotmail.com
    24/11/2010 15:50:00

    Presidente Lula é sabatinado sobre Reajuste salarial e Habitação


    Alcir Medeiros da Conceição, 57 anos, funcionário público de Vila Velha (ES) – Por que nós que somos funcionários públicos federais não recebemos reajuste salarial há mais de 10 anos? Quando o nosso salário será reajustado?
    Presidente Lula - Asseguro a você que não existe esse congelamento, muito pelo contrário. Logo em 2003, implantamos a Mesa Nacional de Negociação Permanente com as entidades sindicais do funcionalismo. Todos os servidores civis e militares, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo federal tiveram reajustes reais (descontada a inflação do período), que variaram de 10% a 300%. Recuperamos a defasagem salarial de anos de estagnação e procuramos corrigir as distorções. O maior impacto foi em 2008, com 58 negociações concluídas e a reestruturação de 112 tabelas remuneratórias, que beneficiaram a totalidade dos servidores públicos federais com reajustes escalonados en-tre 2008 e 2011. Exemplo: um professor de universidade, com doutorado e dedicação exclusiva, ganhava R$ 2.167,56 em 2002 e, neste ano, com o pagamento da terceira parcela do reajuste escalonado, seu salário é de R$ 10.446,81. Outro caso: os servidores de nível intermediário, setor em que havia muito arrocho salarial, receberam também amplos reajustes. Havia casos em que a remuneração inicial era de R$ 668,00 e no final da carreira só chegava a R$ 1.144,14. Esses valores variam hoje de R$ 2.473,52 a R$ 4.436,50. São apenas alguns exemplos, mas a reestruturação ocorreu em todas as carreiras/categorias, com a valorização das categorias mais numerosas e que sofreram maiores perdas salariais. Se você não foi contemplado, Alcir, pode ter havido uma distorção individual. É importante que você procure a direção do seu órgão para esclarecer o assunto.
    Paulo Henrique F. dos Santos, 27 anos, estudante de Paranavaí (PR) – O Minha Casa Minha Vida, para famílias de baixa renda, apurou que Paranavaí tem um déficit habitacional de 3.500 casas. O déficit deve ser ainda maior, uma vez que famílias de outras faixas de renda também precisam de casa própria. Mas fala-se que o programa vai construir 200 casas. O que fazer?
    Presidente Lula – O Programa Minha Casa Minha (PMCMV) já financiou 424 unidades habitacionais em Paranavaí e existe projeto em estudo para a produção de mais 102 unidades na sua cidade. O Programa existe há pouco mais de um ano e seria impossível resolver o problema do déficit habitacional de uma hora para outra. O governo federal vai dar continuidade ao PMCMV, estando planejada a construção de mais 2 milhões de moradias entre 2011 e 2014 em todo o Brasil. Certamente a cidade de Paranavaí será contemplada com financiamentos de novos empreendimentos habitacionais.
    No Estado do Paraná, apenas pelo PMCMV, já foram financiadas 46.911 habitações, sendo que, em âmbito nacional, este número chega a 728.123. Além do PMCMV, existem outros programas habitacionais que atendem famílias de acordo com suas faixas de renda familiar. Até o dia 9 deste mês, a Caixa já havia concedido mais de 980 mil financiamentos, em valor superior a R$ 61,4 bilhões.
    Francisco Francimar Saldanha da Silva, 51 anos, médico veterinário de Quixeramobim (CE) – Contribuo há 24 anos com a Previdência Social. Hoje me arrependo muito de não haver optado por uma previdência privada. Existe alguma perspectiva de melhoria para quem contribui acima de um salário mínimo?
    Presidente Lula – Desde 2003, os 18 milhões de segurados da previdência social básica, que recebem o piso previdenciário, tiveram reajustes de 72% acima da inflação. Em relação aos demais – 8,2 milhões –, que recebem acima do piso, houve reajustes anuais que preservaram o poder de compra – em cumprimento de uma obrigação constitucional – e dois reajustes reais (acima da inflação): de 1,7% em 2006, e de 4,1% agora, em 2010.
    A previdência social básica é a que garante renda ao segurado e a sua família, não apenas nos casos de velhice ou morte, mas também nos casos de doença, acidente, gravidez ou prisão. Além da previdência social básica, que é obrigatória para todo empregado com carteira assinada, o trabalhador pode optar também pela previdência complementar, ou privada, em que os benefícios são geralmente apenas aposentadoria e pensão. Esta última divide-se em fechada (fundos de pensão) e aberta, ou individual, que é oferecida pelo sistema bancário. A previdência complementar pode ser adotada por aqueles que ao se aposentarem pretendem receber além do teto previdenciário, que atualmente é de R$ 3.467,40.

    Autor: Fábio Carvalho
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    23/11/2010 18:46:00

    Presidente Lula é sabatinado sobre Segurança e Saúde


    José da Conceição Souza, 71 anos, aposentado de S. Bernardo do Campo (SP) - Meu presidente, que tal incluir leis mais duras na segurança pública do nosso País?
    Presidente Lula - O endurecimento da legislação, embora não seja a única opção que adotamos para inibir a prática de crimes, já vem acontecendo. É o caso da lei que sancionei no ano passado e que inseriu o "crime de sequestro" no Código Penal, intensificando o combate a este tipo grave de delito.
    Outra lei, que sancionei este ano, é a que permite a vigilância eletrônica dos presos em determinadas situações, incluindo as saídas temporárias. Há também a lei que criou novos instrumentos penais de combate à violência nos estádios.
    Existem vários projetos de lei no Congresso no mesmo sentido, como é o caso do que torna mais eficiente o combate aos crimes de lavagem de dinheiro. Mas para reduzir a criminalidade é preciso, sobretudo, que as leis penais sejam efetivamente cumpridas.
    Por isso, nosso governo aprovou uma série de leis, em 2008, que simplificam os procedimentos e tornam o julgamento muito mais rápido e eficaz. Além disso, estamos investindo fortemente na prevenção. Criamos o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que combina a repressão ao crime com a prevenção, através de Policiamento Comunitário e da implementação de ações sociais.
    Maria de Oliveira, 52 anos, administradora de Cuiabá (MT) - Que medidas o senhor tomou para erradicar a miséria que é a saúde pública?
    Presidente Lula - Nós temos trabalhado desde o início para a melhoria de vários aspectos da saúde pública. Avançamos bastante e temos consciência de que ainda falta muito para ser feito.
    O SUS é um desafio permanente quanto ao financiamento porque é aberto para atender toda a população - 160 milhões de brasileiros dependem exclusivamente dos seus serviços. Alguns programas do SUS atuam fortemente na prevenção, como é o caso do Saúde da Família, que hoje está presente em 5.250 municípios (94% do total) e conta com 31.500 equipes.
    Quase 100 milhões de pessoas são visitadas em casa periodicamente, num trabalho de cura e prevenção de doenças, o que contribui para desafogar os hospitais. Criamos o SAMU, que hoje está presente em 1.347 cidades. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam 24 horas por dia e também colaboram para reduzir a procura por hospitais.
    Criamos o programa Farmácia Popular, que hoje tem 530 unidades em todo o País, além de 12 mil drogarias particulares conveniadas, que vendem remédios até 90% mais baratos. Alguns resultados: interrompemos a transmissão da doença de Chagas em 2006 e da rubéola em 2008 e estamos perto de eliminar o tétano neonatal.
    Temos várias outras iniciativas e sabemos que é preciso avançar muito mais, o que será facilitado se o Congresso encontrar uma nova fonte de financiamento da saúde.
    Jesseir Coelho de Alcântara, 49 anos, juiz de Direito de Goiânia (GO) - Gostaria de saber se, quando era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, já passava por sua cabeça um dia ser presidente da República ou se achava que isso seria impossível ao líder de uma categoria?
    Presidente Lula - Para ser sincero, Jesseir, quando entrei para a entidade como diretor, eu não pensava em ser presidente nem do sindicato. Depois que fui eleito presidente, em 1975, só pensava em encontrar as formas de melhorar as condições salariais e de trabalho da categoria, o que era extremamente difícil por estarmos vivendo sob uma ditadura. A Lei de Greve, por exemplo, que deveria ser de regulamentação, era, na verdade, uma Lei Antigreve.
    Quando passamos por cima de tudo, enfrentando todos os riscos e paralisando as fábricas, obtivemos algumas conquistas, mas estas desapareceram em pouco tempo e ainda tínhamos que enfrentar as prisões.
    Aos poucos, fomos percebendo que a atuação dos trabalhadores não podia se limitar ao campo sindical, econômico. As grandes mudanças, que poderiam garantir nossa liberdade de ação, só podiam ser realizadas no campo político. Foi então que decidimos criar um partido, mas o objetivo eram as conquistas democráticas e trabalhistas.
    Nem de longe, eu me imaginava comandando o nosso País. Com o tempo, passamos a enxergar como uma possibilidade e a nossa ousadia e perseverança me trouxeram até à Presidência. Passou rápido. Em menos de dois meses estarei passando o bastão da política de crescimento econômico com inclusão social e democracia política para a nossa companheira Dilma Rousseff, a quem desejo todo o sucesso do mundo.

    Autor: Fábio Carvalho
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    13/11/2010 13:40:00

    Presidente lula é sabatinado sobre Educação, Saúde e Impostos


    Paula Nunes, 28 anos, geógrafa de Cuiabá (MT) – O que será feito para melhorias na Educação, que atualmente está um tanto deficiente?

    Presidente Lula – Paula, desde 2003, nós estamos investindo pesado na melhoria da Educação e estou seguro de que a presidenta Dilma Rousseff continuará no mesmo caminho. O orçamento do MEC passou de R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59 bilhões, em 2010. Para 2011, estamos propondo – considerando o Fies e o salário-educação – R$ 70 bilhões, ou seja, multiplicamos por quase 4 o orçamento do primeiro ano.
    O investimento público direto em Educação alcançou 5% do PIB, o maior já registrado. Estamos chegando ao padrão dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em que os investimentos giram em torno de 6% do PIB. Com o Fundeb, fundo que financia a educação básica, da creche ao ensino médio, a União multiplicou por onze a complementação para estados e municípios.
    Era de R$ 700 milhões, em 2002, e chegou a R$ 7,6 bilhões, em 2010. A implantação do Piso Nacional do Magistério veio garantir um mínimo – hoje, de R$ 1.024,67 – para os professores da Educação Básica de todo o País. Até o fim do ano, estamos completando a entrega de 214 novas escolas técnicas – eram apenas 140 até 2002. Construímos 14 novas universidades, um recorde, além de 126 novas extensões universitárias (campi), sendo 120 fora de capitais. Nós mais que dobramos o número de vagas de ingresso nas universidades federais, que passaram de 113 mil, em 2003, para 234 mil, em 2010. Pelo Prouni, já concedemos bolsas de estudos a 748 mil estudantes de famílias de baixa renda.
    Joaquim Ferraz Martins, 78 anos, advogado aposentado de São Paulo (SP) – O senhor acha justa a cobrança de imposto de lucro imobiliário quando um bem é transferido ao herdeiro, pelo fato de, no inventário, o bem ter valor maior do que aquele que consta na declaração de bens do falecido?

    Presidente Lula – Joaquim, na transferência por herança o imóvel segue constando com o mesmo valor que era declarado pelo falecido.
    Como não há lucro imobiliário, não há qualquer tributação. Somente quando o herdeiro vender o imóvel a terceiros, haverá a tributação sobre a diferença entre o valor de venda e o que constava da declaração. Trata-se de tributação normal sobre lucro imobiliário. Por exemplo, se o herdeiro recebeu o imóvel com o valor de R$ 100 mil e posteriormente vendeu por R$ 150 mil, haverá taxação sobre a diferença, que é de R$ 50 mil.
    E mesmo nesses casos, é possível deduzir do lucro imobiliário os gastos feitos com reformas e benfeitorias. Basta apresentar as notas fiscais referentes aos pagamentos de material e mão-de-obra. Veja que também não há tributação, mesmo que tenha havido grande lucro imobiliário, quando o vendedor está se desfazendo de um imóvel residencial – inclusive o que tenha sido herdado – para comprar outro. Nesses casos, para haver isenção, é preciso que o tempo decorrido entre a venda de um imóvel e a compra do outro seja inferior a seis meses.
    Valter Luiz Rocha Salazar, 57 anos, aposentado de Vila Velha (ES) – A Saúde foi uma questão recorrente nos discursos de vários candidatos à sua sucessão. Quais as propostas do senhor para a saúde pública neste final de mandato?
    Presidente Lula - Vamos dar continuidade ao trabalho de melhorar cada vez mais o acesso aos serviços de saúde.
    Até o final do ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) estará disponível para 80% da população brasileira, reduzindo a peregrinação à procura de leito. Em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), já estão em funcionamento 89, liberamos recursos para estados e municípios construírem outras 452 e até dezembro serão liberados recursos para mais 48 unidades.
    Fortalecemos o programa Saúde da Família, que hoje tem 31.500 mil equipes, que vão às casas de quase 100 milhões de brasileiros. Todas essas iniciativas fazem parte do SUS, que ainda tem deficiências, mas é um programa de referência no mundo, pois atende toda a população brasileira, sendo que 160 milhões de pessoas dependem exclusivamente do Sistema. É preciso melhorar o atendimento de alta complexidade. Com o Brasil Sorridente, encerraremos o ano com 1.000 Centros de Especialidades Odontológicas.
    Antes de deixar o governo, vou fazer o lançamento de unidades móveis odontológicas, que levarão atendimento em saúde bucal aos Territórios da Cidadania. Fizemos muito e poderíamos ter feito muito mais se não tivéssemos perdido R$ 24 bilhões anuais, com o fim da CPMF, em 2007.

    Autor: Fábio Carvalho
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    03/11/2010 08:22:00

    Presidente lula é sabatinado sobre juros, corrupção e SUS


    Edmilson Manzini, 42 anos, auxiliar administrativo de Carapicuíba (SP) - A única coisa que, a meu ver, no seu mandato não foi realizado foi conter as taxas de juros vorazes das instituições financeiras. Acho que isso deixa de alavancar a vida das pessoas. O tema será analisado e talvez coibido?
    Presidente Lula - Edmilson, nós estamos justamente comemorando o fato de a taxa média de juros para os consumidores ter caído em setembro para 39,4%, o menor nível da série iniciada em 1994. Veja que em dezembro de 2002, essa taxa era de 83,5%. Chegamos ao nível ideal? Concordo que ainda não, mas as taxas vêm seguindo uma trajetória de queda ao longo dos anos. Um dos componentes das taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras é a taxa Selic, que era de mais de 20% no começo de 2003 e hoje está em 10,75% ao ano. Se ainda é elevada em comparação com as praticadas em ou-tras economias, esse instrumento tem sido fundamental para manter a inflação sob controle e permitir o sucesso nas demais áreas, como você mesmo reconhece. Mas você tem toda razão. Os juros precisam cair ainda mais para que se aproximem dos padrões adotados nas grandes economias.
    Nós já conseguimos mudar as taxas de patamar, cabe ao próximo governo continuar este trabalho sem perder de vista, claro, a batalha contra a inflação.

    Fabiano Silva, 24, pedreiro de Cuiabá - Qual projeto concreto que o senhor possui para combater a corrupção nos diversos setores do Poder Executivo?
    Presidente Lula - Nós temos mais que projeto, Fabiano, nós temos ações concretas que vimos implementando desde o início, como o fortalecimento das instituições de defesa do Estado. É o caso da Controladoria Geral da União, que praticamente não existia antes de 2003.
    As operações conjuntas, ou em separado, da CGU e da Polícia Federal, já resultaram em milhares de prisões em todo o país. De janeiro de 2003 a setembro deste ano, foram excluídos 2.752 agentes públicos, 60% por envolvimento em casos de corrupção. A corrupção não está aumentando. Pelo contrário, como está sendo atacada, o que era subterrêneo e parecia não existir, está vindo à tona. O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) são hoje instituições independentes. Antes, o presidente escolhia o Procurador-geral sem levar em conta a opinião do Ministério Público.
    Ou seja, na prática, escolhia para o cargo alguém ligado a ele e o resultado era que quase nada se investigava contra o governo. Desde que assumi, eu sempre indico para chefiar o MPF o procurador eleito pelos seus colegas e fica assim assegurada a independência da instituição. Entre os projetos de lei que enviamos ao Congresso, cito o que torna crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos e o que torna mais rigorosas as punições por crimes de corrupção de autoridades dos três poderes da República, nos níveis federal, estaduais e municipais. É importante que a população pressione pela aprovação.
    Veja o que aconteceu com a Lei da Ficha Limpa: a sociedade pressionou, o Congresso aprovou e eu sancionei em junho essa lei que representa um enorme avanço para a democracia.
    Raildo Bispo da Silva, 48 anos, securitário de São Paulo – O senhor está a par do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS)?
    Presidente Lula – Sim, Raildo, estou a par e acompanho de perto o atendimento de saúde no Brasil. Cerca de 160 milhões de pessoas dependem exclusivamente do SUS para ter acesso a serviços de saúde, um setor que estava abandonado fazia muito tempo. Ainda há muita coisa para fazer, mas o SUS é uma referência no mundo em termos de atendimento para todos. Os Estados Unidos também estão tentando implantar um sistema universal de atendimento. O SUS foi uma grande conquista da população brasileira e dos profissionais de saúde e vem sendo aprimorado com o tempo. Um exemplo é o fortalecimento do programa Saúde da Família, que tem hoje 30 mil equipes que vão às casas das pessoas e promovem a cura e a prevenção de doenças. Outro avanço do SUS é o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), criado em 2003, que permite um atendimento mais rápido e eficiente. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) contribuem para a redução das filas nos hospitais. Essas são algumas das nossas iniciativas com o objetivo de melhorar o atendimento. E nós teríamos feito muito mais, caso a oposição no Senado não tivesse eliminado a CPMF e com isso retirado da Saúde R$ 24 bilhões anuais. O objetivo era atingir o governo, mas quem saiu prejudicado de fato foi a população, sobretudo a parcela que mais depende dos serviços públicos.

    Autor: Fábio Carvalho
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    27/10/2010 08:35:00

    População sabatina presidente sobre saúde, tributos e auto-escolas


    Aliny Ujlaki Keller, 30 anos, professora de São Paulo (SP) – Por que não se cria, dentro dos municípios, quadro (definitivo) de “agentes de controles de vetores” para combater a dengue, tornando assim o trabalho mais fácil e com menos gastos? Além disso, será um incentivo para funcionários que ganham tão pouco.
    Presidente Lula – Aliny, os agentes de controle de vetores, ou de zoonoses, que nós chamamos de Agentes de Controles de Endemias, já existem. Suas atividades, assim como dos Agentes Comunitários de Saúde, foram regulamentadas, em 2005, pela Lei 11.350. Esses profissionais são corresponsáveis pelo controle da dengue e trabalham de forma integrada e permanente, seguindo diretrizes do SUS. Muitas ações são comuns a ambos e outras são complementares.
    O governo federal repassa os recursos, mas quem faz as contratações, mediante concurso público, são os municípios e/ou Estados. Em maio deste ano, o Ministério da Saúde editou uma portaria que cria incentivo financeiro para que os municípios incorporem os Agentes de Controle de Endemias às equipes do programa Saúde da Família, do qual já fazem parte os Agentes Comunitários de Saúde. O investimento total do governo neste incentivo é de R$ 25 milhões. A principal vantagem é a ação integrada e de forma territorializada – a mesma equipe fica responsável por uma única área, fazendo um trabalho mais completo e eficaz. Os salários são definidos pelos contratantes, ou seja, pelos gestores municipais e/ou estaduais.
    Fiorindo Fracaro, 72 anos, aposentado de Erechim (RS) – O senhor não acha que é urgente uma reforma tributária no Brasil? O senhor não acha que o Brasil cresceria mais e haveria menos sonegação fiscal?
    Presidente Lula – Eu acho fundamental a realização da Reforma Tributária. Tanto que em 2003, menos de quatro meses depois de tomar posse, fui ao Congresso juntamente com os 27 governadores para entregar uma proposta de reforma. Alguns itens foram aprovados, como o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passou de 22,5% para 23,5% do total arrecadado do IPI e do IR, a divisão da Cide para estados e municípios e a criação do Super Simples para as micro e pequenas empresas.

    Mas parou por aí. Mais tarde, após nova rodada de debates com os partidos e líderes partidários, entidades sindicais nacionais, governadores e todos os segmentos empresariais, o Ministério da Fazenda encaminhou outra proposta ao Congresso e nos deixou muito confiantes. Em vão. A coisa também não andou e a razão é cada força política ter uma posição sobre o assunto, cada congressista, cada governador ter na cabeça uma reforma diferente. Nós fizemos tudo o que podíamos e o andamento agora depende dos parlamentares. Depois que deixar a Presidência, este é um assunto que eu quero tratar, através do meu partido e em parceira com outros partidos aliados.
    Carlos Teixeira, 57 anos, comerciante de Pentecoste (CE) – Ouvi dizer que seriam criadas auto-escolas públicas, habilitando os mais carentes, que são a grande maioria nos pequenos municípios. Um programa como esse contribuirá para baixar os altos índices de acidentes e deixar o homem do campo apto a trabalhar dentro da legalidade. Existe a possibilidade?

    Presidente Lula – Carlos, eu tenho a satisfação de informar a você que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério das Cidades, já editou uma resolução (nº 207, de outubro de 2006), estabelecendo critérios para o funcionamento de escolas públicas de trânsito. O objetivo é garantir a eficiência das escolas, contribuir para a segurança no trânsito e para estender a todos o direito de circular no espaço público. A escola pública deve promover, sobretudo, cursos, ações e projetos educativos para o exercício da cidadania no trânsito, incluindo a preocupação com o meio ambiente.
    A competência para a criação da escola pública é dos órgãos executivos de trânsito, no caso dos Estados, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Os Estados de Pernambuco e Ceará já criaram suas escolas. Concordo quanto à importância de atender os mais necessitados, até porque, em muitos casos, a Carteira Nacional de Habilitação pode ser a porta de entrada no mercado de trabalho.

    Autor: Fábio Carvalho
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    Leitores sabatinam o presidente Lula sobre salário e impostos


    O presidente Lula já está providenciando uma forma de ocupar o seu tempo quando deixar a Presidência da República. Ele se tornará colunista da 'Carta Capital', onde escreverá artigos dos mais diversificados assuntos. O jornal Meio Norte já começou a divulgar em sua página dois a 'Coluna do Presidente', que será semanal e o 180graus vai acompanhar suas publicações e disponibilizar para os leitores os pensamentos e idéias de Luis Inácio Lula da Silva.
    Antonio Fernando Pires, 62 anos, médico de Recife (PE) - Por que o governo brasileiro decidiu congelar e esmagar o salário dos médicos do Ministério da Saúde, fazendo com que um médico concursado receba hoje até quatro vezes menos do que ganha uma telefonista, operadora de máquina xerox ou um motorista da Câmara dos Deputados? Não há nada a corrigir?
    Presidente Lula - Antonio, reconhecemos que os salários dos médicos ainda estão baixos. Mas não congelamos e nem esmagamos os salários. Ao contrário, além de realizar concursos públicos, nós promovemos aumentos muito acima da inflação. Veja o que aconteceu: no período de janeiro de 2003, quando assumi o governo, até agosto de 2010, a remuneração dos médicos do Ministério da Saúde, em início de carreira, teve reajuste nominal de nada menos que 239,65%.
    A remuneração dos médicos seniores foi reajustada em 153,98%. Nesse mesmo período, a inflação medida pelo INPC, do IBGE, foi de 48,61%. Isto significa que o reajuste real (acima da inflação) foi de 127,55% e de 70,9%, respectivamente. Em valores, a remuneração dos médicos em início de carreira passou de R$ 881,00 para R$ 2.994,00 e dos médicos seniores, de R$ 1.961,00 para R$ 4.982,00.
    Ou seja, houve um aumento considerável em termos reais. Esses patamares são os ideais? Ainda não. Eu acho que os médicos precisam de mais reajustes e nós teríamos tido todas as condições de aumentar ainda mais os salários se a oposição no Senado não tivesse eliminado a CPMF e retirado da saúde, repentinamente, cerca de R$ 24 bilhões anuais, montante que cresceria ao longo dos anos.
    Aílton José de Oliveira, 44 anos, funcionário público de Goiânia (GO) - As taxas cobradas pelos bancos são uma exploração sem tamanho. Hoje, o banco fica satisfeito quando um cheque é devolvido, pois arrecada bilhões com as taxas cobradas pelas devoluções.
    Presidente Lula - Aílton, a nova regulamentação, aprovada em dezembro de 2007, reduziu o número de tarifas cobradas pelos bancos, de mais de 300, para 19. O objetivo foi aumentar a transparência dos serviços bancários, possibilitando ao cliente a escolha do banco que melhor atenda a seus interesses.
    A denominação dessas tarifas foi padronizada e o motivo de cada cobrança teve que ser detalhado. Não está prevista a possibilidade de cobrança de tarifa pela devolução de cheques ou outra similar, o que impede esta prática. O adiantamento a depositantes (quando estoura o limite do cheque especial), é considerado operação emergencial de crédito e está entre as tarifas admitidas.
    Como vivemos um regime de mercado, o valor das tarifas não é fixado pelo órgão regulador (Banco Central), sendo estabelecido pelo banco. É importante, assim, que o cidadão se informe sobre as tarifas cobradas pelo seu banco e compare com a concorrência.
    Para isso, a regulamentação exige que o reajuste de preços seja informado ao público com 30 dias de antecedência e as tarifas devem ser divulgadas em local visível ao público, dentro das agências e na internet.
    Mas você pode também obter informações sobre as tarifas cobradas por todos os bancos, incluindo a relação em ordem decrescente de valores, entrando na página do Banco Central www.bcb.gov.br/fis/tarifas
    Isabela dos Santos Vairo, 15 anos, estudante de Vitória (ES) - Por que o governo não investe em aulas de língua estrangeira em escolas públicas?
    Presidente Lula - O ensino de língua estrangeira já é uma obrigatoriedade no sistema de Educação.
    A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9394/96) estabelece a in-clusão obrigatória do ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A lei faculta a cada escola a escolha do idioma.
    Isso porque os currículos têm uma base nacional, comum a todas as escolas, e uma parte que leva em conta as características e necessidades locais, regionais. Por essa razão as escolas podem escolher o idioma mais adequado às singularidades da região.
    Além disso, desde o início deste segundo semestre de 2010, a oferta de ensino de língua espanhola é obrigatória em todas as escolas de ensino médio, de acordo com a Lei nº 11.161/05. O aluno que quiser - a matrícula é facultativa - poderá aprender a língua espanhola em seu horário regular de aula.
    Para a execução desta lei, a União, no âmbito da política nacional de educação, estimula e apoia os sistemas estaduais e do Distrito Federal.


    Autor: Fábio Carvalho
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      http://www.gapa.com.br/ 

      Um comentário:

      1. Evitar a proliferação da dengue depende de cada um de nós. Além de cuidar da sua casa, falar com seus vizinhos, manter contato com sua prefeitura sobre focos da doença, você pode utilizar esse espaço para conscientização.
        Seja parceiro do Ministério da Saúde na mobilização contra o mosquito da Dengue. Divulgue em seu blog nosso material. Entre em contato com comunicacao@saude.gov.br e solicite o selo, participe da campanha.
        Saiba mais: http://bit.ly/bMMVKT

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